Tema(s): Penhora Quota-parte Bem de família de terceiro Direito real de habitação Impossibilidade
Data de Publicação: 06/09/2023
Tema(s): Execução de título extrajudicial Atos preparatórios para leilão de bem penhorado Revogação Bem de família
Data de Publicação: 13/07/2023
Tema(s): Execução de alimentos Inadimplência Pagamento parcial Prisão civil Cabimento
Data de Publicação: 10/04/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Irrepetibilidade dos alimentos Efeito ex nunc
Data de Publicação: 28/01/2019
Tema(s): Execução de alimentos Inadimplência Pagamento parcial Prisão civil Cabimento
Data de Publicação: 21/11/2018
Tema(s): Danos morais c/c obrigação de fazer Violação de sepultura Angústia da família pela incerteza do conteúdo do túmulo Dever de indenizar pelo ente municipal responsável pela administração do cemitério
Data de Publicação: 09/10/2017
Tema(s): Investigação de paternidade Falecimento da ré/avó paterna no curso da demanda Prosseguimento em face dos tios paternos Procedência do pedido declaratório de paternidade
Data de Publicação: 06/07/2017
Tema(s): Execução de alimentos c/c revisional de alimentos Decisão que retroage à data da citação
Data de Publicação: 21/06/2017
Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Colocação em família substituta
Data de Publicação: 22/12/2016
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil do credor de alimentos Estudante universtário Necessidade do pensionamento
Data de Publicação: 03/10/2016